Caerd terá que indenizar em R$ 5 mil por corte indevido

Moreira Chagas negou seguimento ao recurso e manteve a condenação à Companhia de Águas e Esgoto

Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro

A companhia aérea Air France deve pagar indenização à Dell?Arte Promoções Artísticas S/C pelo

STJ reduz indenização devida pela CBTU a vítima de acidente

pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em razão de ter sido condenada pelo Tribunal de

Supremo mantém decisão do TST sobre pagamento de verbas rescisórias em aposentadoria voluntária

funcionária aposentada da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) reivindicava sua reintegração

Atraso em vôo internacional gera dano moral a passageira

A companhia de aviação Aerolineas Argentinas S.A. deverá indenizar por danos morais uma passageira

Contrato de seguro. Negativa de pagamento pela seguradora. Informação do segurado de que o veículo permanecia em garagem fechada. Ausência de prova de má-fé do segurado.

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, julgou parcialmente procedente o pedido.

Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Rocha, Carlos Eduardo Bastos Nonô e Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, com fulcro na Lei 8429/92.

Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.

interposto pela Companhia Ultragaz S.A. e reduziu de R$ 41.043,20 para R$ 10 mil o valor da indenização

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por

Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A

eles contra a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), hoje sucedida pela Brasil Telecom S/A.

Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Alegação de nulidade das interceptações telefônicas. Matéria não examinada pela corte de origem. Ordem concedida de ofício.

Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.

Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade

O presente artigo discorre sobre o acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”.

Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal

possível, antes do trânsito em julgado da sentença, intimar a companhia seguradora para que

Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte

Justiça de Pernambuco (TJPE) intime uma companhia de seguros para regularizar o recolhimento do preparo

Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet

O pedido de empréstimo de R＄ 27,5 mil foi feito de forma virtual junto à CHP (Companhia Hipotecária

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork

De acordo com a decisão proferida pela 17ª Turma do TRT-2, a companhia, que atua na área de

Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo

Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o