Loja indeniza clientes

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave

O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Cautelar de separação de corpos

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Colações ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Dano Moral e Relacionamento com a Boa-Fé Objetiva

Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, [email protected]

Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça

Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

Aprovado por quase todas as bancadas partidárias, texto lista uma série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas

Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos

Por Raquel Gallinati

Conscientização é decisiva para ampliar efeitos das leis de proteção da mulher

Por Artur Marques da Silva Filho.

Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos

Por Marília Golfieri Angella.

Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo

Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.