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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:37
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:20
Justiça determina concessão de aposentadoria a professor
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 09:53
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:22
Procuradorias defendem autonomia administrativa da Funai para devolver servidores cedidos aos órgãos de origem
De acordo com eles, o Decreto nº 7.056/09, que autorizou a devolução, é supostamente ilegal, pois age com abuso de poder e desrespeito às origens étnicas.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006
Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:32
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:29
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:21
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 18:41
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:04
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:08
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:00
AGU vai exigir 'ficha limpa' para cargos de confiança
Restrição impedirá nomeação ao cargo comissionado, função ou gratificação, bem como para seus substitutos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:50
Indeferida liminar na Ação do PMDB contra cargos em confiança do Estado
Ação atacou a eficácia de dispositivos constantes das Leis Estaduais nº 13.601/11; 13.671/11
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:09
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:00
O efetivo com cargo comissionado contribui para o INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:23