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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:25

Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

fundamento de que, por equívoco, inseriu-se no documento, como sua profissão, a de secretária, quando, na verdade, deveria constar trabalhadora rural
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:09

Estivador acusado de liderar quadrilha de roubo de cargas recorre ao Supremo

paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:49

Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família

verdade havia sofrido acidente laboral. Médico terá que pagar R$ 6 mil de indenização
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação-crime. Falsidade ideológica.

Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Danos morais. Dispensa arbitrária.

A bem da verdade, o que se verifica, paradoxalmente, é que a existência do contrato de emprego
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Ação penal. Roubo qualificado. Confissão que destoa do conjunto probatório. Atenuante não aplicada. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

agente fazer declaração falsa, pois aquele que, buscando minimizar sua conduta, compromete a verdade processual, não pode reclamar a obtenção do valor legal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49

Justiça condena demandante por litigância de má-fé

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:03

Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia

Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:12

Apelação cível. Retificação de registro civil de nascimento e casamento.

É possível a relativização da imutabilidade do nome em favor da verdade real dos fatos, concedendo
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:39

Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente

carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:03

Erro de digitação na sentença não anula condenação

habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:23

Neutralidade de juízes e juristas

sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à verdade dos fatos.
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2010 - 16:40

TRT-RS condena empresa que pagou menos que o registrado em carteira

Trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Assédio processual. Terceirização ilícita. Fraude á vedação de contratação sem concurso público. Litigação de má-fé.

de trabalhadores pela via do certame público. Na verdade há dois ilícitos praticados. O primeiro de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Contradita. Testemunha. Suspeição. Ausência de Prequestionamento.

verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 11:01

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:00

OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio

Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 9984

fundamento de que, por equívoco, inseriu-se no documento, como sua profissão, a de secretária, quando, na verdade, deveria constar trabalhadora rural

paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa

verdade havia sofrido acidente laboral. Médico terá que pagar R$ 6 mil de indenização

Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato

A bem da verdade, o que se verifica, paradoxalmente, é que a existência do contrato de emprego

agente fazer declaração falsa, pois aquele que, buscando minimizar sua conduta, compromete a verdade processual, não pode reclamar a obtenção do valor legal.

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos

Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das

É possível a relativização da imutabilidade do nome em favor da verdade real dos fatos, concedendo

carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual

habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada

sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à verdade dos fatos.

Trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os

), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.

de trabalhadores pela via do certame público. Na verdade há dois ilícitos praticados. O primeiro de

verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade

Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

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