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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:53

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:37

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:21

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 14:40

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 19:27

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 15:27

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:03

Órgão Especial nega liminar sobre assistência
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:45

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:15

Juíza decreta falência do Grupo OK
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:01

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:56

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:23

Decisão do TJ permite investigação pelo MP
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:49

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:25

Banco responsável por falsidade em conta corrente
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 17:00

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

Exibindo resultado de 8861 até 8880 de um total de 14683

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Juíza decreta falência do Grupo OK

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

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