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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:05
TJ condena jornalista e editora Abril a indenizarem Collor de Mello
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello receberá da editora Abril e do jornalista
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:00
Ex-presidente Collor admite que bloqueio da poupança foi um erro
O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor (PTB-AL) reconheceu ontem (18) que o
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:46
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:45
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:39
Policiais militares do DF não têm direito a IPC de março de 1990 do Plano Collor
O DF propôs a ação alegando que o acórdão concedendo o reajuste aos PMs estava em desacordo com entendimento do STF de que o reajuste não é devido aos servidores públicos da União
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 17:08
SDI-1 rejeita pagamento retroativo a anistiado demitido no governo Collor
Os efeitos financeiros da anistia devem ser considerados somente a partir do efetivo retorno do anistiado ao trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:43
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:45
Juiz informa ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para Collor
Documentos foram apreendidos pela PF durante a Operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Condenada a indenizar ex-presidente Collor, revista IstoÉ tem recurso negado no STJ
Editora Três pede que decisão seja julgada peka 4ª Turma; senador foi chamado de corrupto em entrevista veiculada em 2005
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:35
Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o governo collor.
Conab. Lei nº 8.878/94. Efeitos.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:57
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 13:06
TRT afasta prescrição do direito de ação de empregada da CONAB dispensada no Governo Collor
Adotando esse posicionamento, os julgadores afastaram a prescrição bienal declarada pelo juiz de 1o Grau e determinaram o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento dos pedidos da reclamante.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 20:47
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
improcedente pedido do ex-presidente e atual senador pelo Estado de Alagoas, Fernando Collor de Mello.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que a parte autora, através da petição inicial de fls.02/11, refere ter sofrido danos morais, com sua imagem e honra atingidas através de matéria publicada na Revista Brasília em Dia, que o teria caluniado.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:25
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 10:35
Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos
O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor