36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Caderneta de poupança.

Ação de cobrança das diferenças de rendimentos relativas aos planos econômicos governamentais.

Aprovado acordo que permite realização da Rio+20

A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo

Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Apelo do banco. Nulidade de sentença pela não aplicação da Lei 9.099/95. Inocorrência. Legitimidade passiva ad causam do banco depositário.

Lula empata com FHC em número de viagens

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Após STF suspender ações sobre expurgos, STJ determina remessa de processos às instâncias de origem

A decisão foi tomada pelo colegiado nesta quarta-feira (28), em questão de ordem apresentada pelo ministro Raul Araújo em recurso especial.

STF começa a julgar hoje processo sobre planos econômicos

Perdas podem chegar a 150 bilhões de reais. Governo e BC têm feito duras investidas junto aos magistrados para tentar derrubar a pauta

OAB critica recuo de Dilma em votar projeto sobre sigilo de papéis

O presidente da OAB rebateu as alegações feitas por Sarney, de que o fim do sigilo eterno pode "abrir feridas"

Concessinária de energia elétrica é condenada a pagar diferenças de adicional de periculosidade

A empresa não concordou com a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos do trabalhador.

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

TST consolida entendimento sobre correção da multa do FGTS

O relator da primeira decisão da SDI-I sobre o tema foi o ministro Luciano de Castilho.

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova fim de contribuição por demissão sem justa causa

Com essa aprovação, o projeto está pronto para ir a votação no plenário do Senado, mas ainda sem data prevista.

Rodrigo Janot diz que advogado deve acompanhar atos de delação premiada de seu cliente

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quarta-feira, 26, que o advogado pode e deve acompanhar todos os atos da delação premiada do cliente que aceita colaborar em investigações. Ele afirma que o instituto é voluntário, espontâneo e agiliza a investigação e o andamento do processo penal