Acidente de Transporte Coletivo. Indenização

Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista

Recurso de revista. Acordo coletivo.

Convenção coletiva. Norma mais favorável.

Aeroviários desistem de dissídio coletivo

Capacidades no ordenamento brasileiro

Direito Empresarial publicado pela Editora RCS, Resumo de Direito Ambiental publicado pela Editora

Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade

mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.

Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.

Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.

Dissídio coletivo de natureza econômica.

Ilegitimidade.

Demissão coletiva. Configuração.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.

Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.

RO em ação rescisória horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.

Acordo coletivo. Violação de dispositivo.

Recurso ordinário. Dissídio coletivo. Abusividade.

Greve abusiva. Multa. Descumprimento de obrigação judicial. Não observância do percentual mínimo de circulação de ônibus. Embargos de declaração protelatórios. Litigância de má-fé.

Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas

Jogando luz à recuperação tributária como estratégia empresarial

A recuperação de créditos fiscais pode ser um caminho fundamental para a sustentabilidade, governança e crescimento seguro de uma organização diante da complexidade do sistema tributário brasileiro

A área empresarial: uma boa oportunidade para advogados

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra e Érica Alvarenga Lopes.

Prejuízo a atividade empresarial pode limitar penhora de faturamento

Por Felipe Porfírio Granito.

Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial

A iniciativa visa aumentar a transparência no mercado de capitais, permitindo que investidores possam comparar e tomar decisões conscientes sobre onde investir seus recursos. Além disso, deverá contribuir também para padronizar a forma como empresas divulgam práticas socioambientais.

05 Pontos sobre o Contrato de Consultoria Empresarial

Quais os cuidados ao oferecer o serviço de consultoria empresarial, riscos para seu negócio e como ser um consultor que cuida de seus clientes.

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Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado Sergio Vieira aponta as penalidades para quem plagiar um negócio.

TJ reconhece fraude em ?metamorfose empresarial? para escapar de dívidas

Recorrentes pediram a suspensão da decisão de 1º grau, uma vez que não estariam presentes os requisitos necessários para a configuração da pretensa fraude