Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Pedido de falência.

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Contestação. Inexistência de vínculo.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento