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Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58
LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017
, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas
direitos dos advogados em sua atuação profissional, assim como quais medidas tomar quando tiver suas prerrogativas violadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:48
Nulidade do Laudo Pericial. Exigência de Qualificação do Perito Judicial
sua qualificação profissional como médico ou como engenheiro, sem necessidade de correlação entre o
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21
Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas
O profissional explicou que, quando "produtos críticos" como refrigerantes, chás e cervejas pretas
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:00
Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR
em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:00
Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons
os 10% com o sindicato profissional, além de reter 37% para si, restando apenas 40% da gorjeta para o garçom
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:45
Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.
O objeto da contratação é a formação profissional do menor, sendo certo que o legislador teve por
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais
mais de 30 anos de carreira profissional e de vasta experiência em empresas multinacionais e nacionais
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:46
Juiz determina fim de greve na educação
acordo com a POPEB/MT; aplicação do piso salarial profissional nacional, conforme Lei nº 11.738/08; e melhoria das condições de trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:35
Biólogos podem concorrer a vagas de engenheiro e de analista ambiental da Petrobrás
exclusiva de qualquer área profissional. Resolução de 2003, estabelece como área de conhecimento dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:31
Atleta. Natureza da relação.
esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:57
Empresário que dirigia alcoolizado tem habilitação suspensa por 2 meses
o argumento de que, apesar de não ser motorista profissional, sua situação a esta se equipara.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:39
Ilegal a negativa de inscrição nos quadros da OAB/BA
dos Advogados do Brasil /BA, com emissão da carteira profissional, de candidata aprovada no exame da ordem por força de liminar.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:41
Sindicato não precisa de autorização expressa de cada associado para atuar como substituto processual
representante de categoria profissional possui legitimidade ativa para defender em juízo os direitos e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.
de um sindicato representante da mesma categoria (econômica ou profissional) na mesma localidade
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:03
Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente
Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária gratuita é prestada pelo sindicato profissional
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:41
Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada
, promovendo, ainda, a divulgação desnecessária no ambiente profissional, pode possibilitar a rescisão
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade
de doença profissional não impediram, porém, o reconhecimento do direito à estabilidade de ex
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 17:13
Excelência e Eficiência no Atendimento.
de 6 horas e aborda assuntos destinados a todo e qualquer profissional dos mais variados ramos de atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.
Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e
