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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Um ensaio atual sobre a gestão de provas no Direito Processo Penal após o advento da Lei 11.690/2008.
Joaquim Leitão Júnior é assessor, graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí - CESUT e pós-graduado pela Unisul em Ciências Penais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.
, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Condenações à pena de 15(quinze) anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado, com fundamento no art. 33, § 2º, "a", do CP e disposições da Lei n. 9.072/90.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Tribunal do Júri. Condenação. Homicídio.
Decretação de prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro
Trata-se de pedido de interrupção de gravidez apresentado por xxx, na condição de genitora de xxx, de 15 anos de idade, sob a alegação de que esta, portadora de retardo mental (fI. 10) foi vítima de estupro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:55
O advento da reforma do código de processo penal pela lei 12.403/11 e o destino da apresentação espontânea do acusado
Referida Lei alterou o trato das prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:01