Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Furto qualificado. Princípio da insignificância.

Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.

Quem tem medo da independência da polícia federal?

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014

Empresa deverá indenizar proprietário de veículo danificado em acidente de trânsito

O valor da indenização foi fixado em R$19.767,54.

Academia é condenada a pagar indenização por danos materiais por imitar marca de concorrente

A decisão foi unânime.

1ª Turma do STF pode majorar honorários ainda que advogado não apresente contrarrazões

A discussão ocorreu no julgamento de agravo regimental nos Recursos Extraordinários com Agravo (ARE) 711027, 964330 e 964347.

Agravo de Instrumento. Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravo de Instrumento em Recurso de revista interposto pela Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

Embargos de Declaração. Penhora. Ativos Financeiros

Execução. Cálculos. Intimação. Prejuízo

Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã

Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

Chamados para separar briga de casal, PMs batem no marido e são condenados

Após algemar o homem, os militares passaram a agredi-lo com socos e chutes, inclusive batendo a cabeça da vítima contra a parede

O assalto que não aconteceu

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

Embargos Infringentes em Ação Rescisória

Autor falecido anteriormente ao ajuizamento da demanda ordinária. Extinção do mandato. Incapacidade para ser parte

Tribunal anula sentença e determina reexame do caso após produção de provas pela parte autora

Ao analisar o caso em questão, magistrada entendeu que não ficou comprovado, satisfatoriamente, o acidente em serviço e o nexo causal

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Ministro concede liminar em favor de advogado preso