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Fonte: Rômulo de Andrade Moreira

Quem tem medo da independência da polícia federal?

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014

A Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014, no Senado, trata da nomeação exclusiva de Delegados para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal. Apesar disso, a matéria atraiu a atenção de membros do Ministério Público e Advogados, que manifestaram opiniões opostas sobre a proposta. Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo publicou uma nota de apoio, o Ministério Público Federal elaborou uma nota técnica contra a Medida Provisória (ver ambas as notas ...

Palavras-chave: Medida provisória Polícia federal MPF OAB