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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:30
Deputado estadual acusado de fraude contra os Correios tem habeas corpus negado
O deputado estadual do Rio Grande Sul Kalil Sehbe Neto (PDT) teve seu pedido de habeas corpus
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:55
1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa
Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:20
Policial militar ganha progressão
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:57
STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:20
Batman é condenado por posse de armamento pesado
Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:39
Governo estadual não deve indenizar construtora de rodovia
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) ficou isenta da
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão)
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar na Ação Cautelar, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:31
American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 15:24
Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado
O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:36
FASE tem natureza jurídica de Fundação Pública
Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul ? FASE, sucessora da FEBEM.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:11
Detran condenado a pagar indenização a taxista
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:21
1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado
unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:31
TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 13:21
Estado deve pagar mais de 30 mil reais por prisão ilegal
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar 31 mil reais a uma moradora que foi presa injustamente.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
Família normal?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente
