Configuração de tráfico internacional independe do cruzamento de fronteira

poderia considerar o crime como tráfico internacional porque ele não teria saído do país com a droga

Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Direito a Personalidade frente ao Recurso

Questões de Direito Penal e Processo Penal

Questões de Direito Penal e Processo Penal do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Direito constitucional e tributário. Recurso extraordinário.

Convênio ICMS 91/91. Isenção de ICMS. Regime aduaneiro.

Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.

Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.

Direito Civil. Contrato de Fiança. Retirada da Sociedade Empresária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Nulidade da Oitiva Judicial. Advertência do direito de ficar calado

Agravo em Execução

Casos de racismo ganham repercussão no país

Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

O propósito deste artigo é demonstrar a evolução histórica das questões ligadas ao meio ambiente, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história da humanidade. Por outro lado, tem como escopo verificar a responsabilidade do poder público e da coletividade que, respectivamente, abstém-se de fiscalizar ou exigir adequado cumprimento às normas cogentes e intervêm no meio ambiente de forma desordenada e inconsequente. Por fim, visa perquirir se a sistemática de responsabilização civil pelo dano ambiental, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, é a mais adequada no quadrante de evolução em que estamos

Já que o direito da viúva é vitalício, podemos cobrar aluguel pelo Direito de Habitação?

A cobrança de aluguel da viúva que exerça seu direito real de habitação é proibida.

Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito

Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados

Testemunha dispensada por comportamento inadequado não prejudica direito de defesa

Mesmo após ser advertida pelo juiz, a testemunha se recusou a parar de chupar um pirulito durante seu depoimento.

Direito Processual Civil. Agravo Regimental na Ação Rescisória

Incompetência do Superior Tribunal de Justiça

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de