Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Mulher poderá receber delação premiada

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde