AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.

Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena

Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano

Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo

Réus estão presos na zona oeste da capital carioca

Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal

Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.

Tribunal mantém condenação de casal por golpes em e-commerce

Produtos não entregues ou então clientes recebiam falsificações.

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto

Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.

Governo publica portaria com direitos para presos gays e travestis

Pelas normas, presos LGBT poderão ficar em espaços separados

Barbosa pede fim de regalias a presos do mensalão

Presidente do STF determinou a autoridades do Distrito Federal que tomem as medidas necessárias para acabar com as regalias

Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato

"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes

Justiça restringe presença de réus presos em fóruns

Medida será adotada após tentativa de resgate em Bangu deixar 2 mortos. Citação, notificação e intimação serão feitas dentro dos presídios

Comissão aprova novos casos de monitoramento eletrônico de presos

Juízes poderão determinar monitoramento eletrônico de presos quando autorizarem livramento

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados

Juiz da VEP revoga transferência irregular de presos da UIPP

O DF não poderá receber nem remover menores infratores em regular cumprimento de medida socioeducativa sem a autorização da VEP

Advogados de traficante resgatado são presos no Rio de Janeiro

Polícia acredita que eles passaram informações aos comparsas do criminoso para libertá-lo