STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

STJ mantém direito à herança de pessoa adotada antes da Constituição em vigor

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP

Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento

Holding patrimonial Análise tributária atual e breves observações sobre a Reforma Tributária

A utilização de uma holding imobiliária permite economia tributária significativa em comparação com

Afinal, Carnaval é feriado?

públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador

O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.

Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras

tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade

Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?

A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal

Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória

objeto da ação, além de ter sido orientada por seu patrono a não responder perguntas

Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio

Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi

AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?

Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações

Marco Histórico: STJ determina que cirurgias de redesignação sexual devem ser cobertas por planos de saúde

Decisão unânime da terceira turma reforça a obrigação das operadoras em oferecer cobertura a procedimentos de transgenitalização