Embargos à execução fiscal. Intempestividade. Dies a quo. Intimação da penhora (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80). Teoria da aparência.

Resolução nº 331, de 14 de Agosto de 2009

Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Agravo em execução. Progressão de regime. Prisão domiciliar.

Prova. Exibição de documentos. Ação de cobrança de diferença de correção monetária não creditada em caderneta de poupança. Determinação judicial para o Banco-réu exibir os extratos da conta-poupança.

Habeas corpus. Crimes da lei antitóxicos. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal.

Habeas corpus - crimes da lei antitóxicos - artigos 33 e 35, ambos da lei nº 11.343/06

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Questões de Direito do Trabalho

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Furtos simples. Absolvição. Inviabilidade. Retratação judicial isolada nos autos. Provas aptas a sustentar o decreto condenatório. Dois furtos consumados e um tentado.

Réu condenado a 19 anos

Clínica deve indenizar consumidores que sofreram queimaduras após bronzeamento artificial

A clínica terá ainda que devolver o valor pago pela sessão.

OAB proporá anteprojeto de lei para garantir o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia

O projeto é de autoria conjunta do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, e do conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT).

Brasil tem 157,4 mil mortes por Covid; média móvel é de 461

País tem 157.451 óbitos registrados e 5.411.932 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 157.226 mortes por Covid e 5.395.920 casos confirmados

País tem 157.226 óbitos registrados e 5.395.920 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil passa de 152,6 mil mortes por Covid e se aproxima de 5,2 milhões de casos

País tem 152.641 óbitos registrados e 5.176.524 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil atinge 148,3 mil mortes por Covid; casos passam de 5 milhões

País tem 148.318 óbitos registrados e 5.002.690 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 143 mil mortes por Covid e 4,7 milhões de casos

País tem 143.017 óbitos registrados e 4.780.581 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 128,6 mil mortes e 4,2 milhões de casos

País tem 128.694 óbitos registrados e 4.202.191 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 87.131 mortes por coronavírus confirmadas e 2.423.798 casos confirmados

País conta 87.131 óbitos e 2.423.798 diagnósticos de Covid-19.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 27 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País conta 87.058 óbitos e 2.420.143 diagnósticos de Covid-19.