Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Mulher é sentenciada por injúria racial

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Má-fé na venda de carro gera indenização

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Juíza decreta falência do Grupo OK

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br