STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

É nulo o processo administrativo conduzido por comissão disciplinar formada por servidores não estáveis

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Alegação de ausência de pressuposto. Indícios de autoria verificados. Alegação de nulidades.

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

"Mea culpa"

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória