Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Cliente pode exigir conta detalhada

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Lula e Alckmin trocam provocações

Estatuto do Idoso completa três anos

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros