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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:59
Turma concede habeas corpus a universitária que forjou o próprio sequestro
A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu habeas corpus para a universitária Antônia Gonçalves Evangelista, presa após forjar o próprio sequestro.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:11
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30
Criminal. Homicídio. Anulação do Júri. Novo Julgamento. Manutenção da Prisão Cautelar nos Termos da Sentença de Pronúncia.
CRIMINAL. HOMICÍDIO. ANULAÇÃO DO JÚRI. NOVO JULGAMENTO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR NOS TERMOS DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:42
Afinal, o que acontece se Bolsonaro descumprir ordem do STF?
Tensão entre os poderes pode resultar em novo pedido de impeachment contra o presidente.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 14:15
Negado habeas corpus a policial militar acusado de sete homicídios qualificados
Preso há mais de dois anos sem julgamento, o militar teve seu pedido do habeas corpus negado por unanimidade pelo colegiado
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:20
Governo quer criar a Câmara de Compensação de Precatórios
Se vier a funcionar como pretende, a Câmara irá esvaziar o mercado paralelo de precatórios e irá agilizar o pagamento dos valores a seus beneficiários
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:49
TJRJ nega liberdade a advogados de 'Nem'
Eles foram presos em flagrante, quando transportavam o traficante na mala de um Corolla
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:50
TJ nega soltura a homem preso em flagrante que afirma inocência
A defesa alegava que o réu é primário, tem bons antecedentes e possui residência fixa
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:14
Majorada pena a homem que, por ciúme, matou professor em ginásio de Biguaçu
O réu desconfiava que sua namorada mantinha romance com o professor.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:04
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
O TJMT negou pedido de habeas corpus a um acusado de estupro de vulnerável, crime que teria sido perpetrado por diversas vezes contra a própria filha desde que ela tinha seis anos de vida
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:55
Revogada prisão preventiva de estrangeiro foragido
Israelense acusado de tráfico de drogas afirmou que sua liberdade não implicaria em risco ao processo nem à aplicação da lei penal. Segundo ele, a prisão causa constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:55
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
A Segunda Câmara Criminal do TJMT negou por unanimidade HC à acusado por estupro vulnerável.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:26
Acusado de participar de grupo de extermínio pede fim de prisão preventiva que dura três anos
Os advogados do policial militar Rosevan Moraes Almeida impetraram Habeas Corpus (HC 103815) no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação, de ofício, da sua prisão preventiva, que já dura três anos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 09:49
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 15:31
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:01
Permanece impedida abertura de procedimento para cassação de prefeito mineiro
O recurso é incabível.