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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30 - Lida 445 vezes
Criminal. Homicídio. Anulação do Júri. Novo Julgamento. Manutenção da Prisão Cautelar nos Termos da Sentença de Pronúncia.
CRIMINAL. HOMICÍDIO. ANULAÇÃO DO JÚRI. NOVO JULGAMENTO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR NOS TERMOS DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA.
HABEAS CORPUS Nº 34.567 - BA (2004/0043295-8) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP IMPETRANTE: CLÉBER LOPES DE OLIVEIRA IMPETRADO: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: EMMANUEL CRISTÓVÃO DE LUNA FREIRE ALVES (PRESO) EMENTA CRIMINAL. HOMICÍDIO. ANULAÇÃO DO JÚRI. NOVO JULGAMENTO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR NOS TERMOS DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CLAMOR SOCIAL E PROVOCAÇÃO DE FAMILIARES DA VÍTIMA. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS ...
