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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação civil pública para impedir terceirização é julgada improcedente.
Por inicial ajuizada a 6 DEZ 2007, pretende o autor, que haja prolação de sentença contendo comandos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
Constitucional. Civil. Administrativo. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito com vítima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
JF determina o fim da obrigatoriedade de diploma para exame da OAB
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face do Conselho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Empresa terá que pagar indenização por atropelamento de senhora.
Conclui-se, portanto, que, sem visibilidade e prescindindo de ajuda, o motorista assumiu o risco de sua imprudência e negligência, devendo ser responsabilizado pelo evento letal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Consumidor recebe indenização após ter carro comprado em seu nome por fraudador.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com dano moral, entabulada entre as partes acima epigrafadas.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público.
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por EMERSON LUIS DE SANTA HELENA, qualificado na exordial, o qual noticia que foi aprovado em concurso público para o cargo de Professor Efetivo da Universidade Federal de Sergipe
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Débito antigo não pode interromper fornecimento de energia.
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, objetivando determinar que a autoridade impetrada providencie a instalação do quadro medidor de fornecimento de energia elétrica, no novo endereço da impetrante, Rua Santa Clara, Qd. 330, Lts. 01-05/30, Jardim Buriti Sereno, Aparecida de Goiânia/Go.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
UNIP é condenada a indenizar aluno por recusa de matrícula.
Trata-se de ação de rito sumário, com pedido de cumprimento de obrigação de fazer, repetição do indébito e danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
FGTS. Correção monetária. Índices e periodicidade do creditamento. "Inflação real".
Cabe à lei estabelecer as diretrizes a serem consideradas para fins de correção monetária do FGTS, uma vez que este ostenta natureza institucional.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Passageiro receberá R$ 30 mil da Braso Lisboa por acidente de trânsito.
Trata-se de Ação Indenizatória, pelo rito sumário, proposta por Gustavo José Silveira da Silva em face de Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. Inicialmente, foi requerida a concessão do benefício da gratuidade de justiça, o que foi deferido a fls. 37.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Anulatória de ato jurídico - Cessão de direitos à emissão de ações da Telesp
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 876.616-9, da Comarca de JAÚ - 3VC, sendo apelantes e reciprocamente apelados PROTEC PROJETOS TÉCNICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, CASTRO E PERRONI LTDA ME.