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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:57
Juiz determina a banco que apresente documentos falsos a suposto contratante
Até o momento a empresa não havia apresentado os documentos necessários para a avaliação em juizo
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:29
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 19:28
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 15:12
Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de execução de liminar (SS 2351) formulado pelo Estado de Mato Grosso, contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ/MT).
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:52
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal
Crime hediondo é inafiançável e insuscetível de anistia e liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:30
Prisão preventiva desde 2011 não é ilegal, diz STM
Acusado está preso desde 2011 por roubo de arma e morte de soldado da aeronáutica. Para ministro, prisão por mais de um ano, nesse caso, não configura constrangimento ilegal ou abuso de poder
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:45
Educação Física só pode ser ministrada por profissional
É necessário a presença de profissional de Educação Física para ministrar aulas de Educação Física, recreação ou qualquer outra atividade que envolva exercícios físicos e esporte
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:59
Sindicato não consegue ser reconhecido como representante único da categoria
O ministro salientou que o conselho não praticou qualquer ato passível de reforma pelo Supremo em competência originária, limitando-se a manter a decisão administrativa do TJ-SP
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:54
14ª Turma: reconhecida propriedade de imóvel mesmo sem registro no CRI
Mesmo não havendo a formalização de sua transferência junto ao Registro de Imóveis, a posse e a propriedade do imóvel são do terceiro interessado
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:09
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 09:45
STJ nega recursos de Suzane Richthofen
No recurso, a defesa alegou que houve extravio de partes do processo em que ela contestou o inventário dos bens deixados por seus pais.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:15
Tribunal de Justiça aumenta valor de indenização por cancelamento de voo
Fato fez com que clientes perdessem show.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:18
Ministro nega liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de Marcelo Odebrecht
Na decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 132267, o ministro destacou que, em análise preliminar do caso, não há ilegalidade flagrante na prisão preventiva decretada contra o empresário