Home- busca: Cinco Tipos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:23
Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego
O casal ficou junto por cinco anos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 12:52
Criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada
A criança receberá R$ 12.294,75 [doze mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:35
Como lidar com o assédio no ambiente de trabalho?
Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:31
Bancos sofrem com golpes que poderiam ser evitados por Intermediadoras de Pagamentos
Bancos e clientes seriam menos afetados se as Intermediadoras de Pagamentos se atentassem aos tipos de atividades exercidas em suas plataformas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Resolução nº 316, de 8 de Maio de 2009
(tipos microônibus e ônibus) de fabricação nacional e estrangeira.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Compensação. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE.
restituição do que foi indevidamente pago somente se encerra quando decorridos cinco anos da ocorrência do
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:28
Advogado explica como maus-tratos contra animais se enquadra na lei brasileira
condenado por maltratar cães e gatos vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:14
Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias
substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:59
Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana
Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:35
Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024
Por Camila Paiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:01
LGPD: cinco dicas para ampliar a segurança da informação na sua empresa
Lei Geral de Proteção de Dados completa três anos de vigência, mas muitas corporações ainda não se adequaram à legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:27
Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais
Por Ana Cristina Mantoanelli.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 12:18
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
A relatora na comissão, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 15:43
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
Proposta foi arquivada ao final da legislatura encerrada em 2019.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 10:04
Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A decisão teve origem em ação renovatória proposta por uma loja de departamentos contra a locadora, visando a renovação do contrato de locação pelo período de dez anos, prazo estabelecido no contrato inicial.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:06
STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta
O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em razão de sucessivos episódios de negligência dos pais, com notícias sobre insalubridade do lar, uso de drogas e distúrbios psiquiátricos da mãe.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:44
Especialista elenca cinco razões para veto ao PL da desconsideração da personalidade jurídica
Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:26
Cinco erros que todo o empreendedor na área da moda deve evitar
Conheça as dicas do especialista Jesué Tomé para empreender no setor têxtil com pouco investimento inicial e muito foco.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:58
Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos
monitória, alegava que o prazo prescricional não seria de cinco, mas de três anos, nos termos do artigo 70
