Operação Lava Jato: mantida prisão do presidente da UTC

Na fundamentação do habeas corpus, a defesa alegou não haver motivos suficientes para decretar a

Ministério Público não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação

dois motivos: o assunto é desapropriação e a parte expropriada é incapaz

Mantida prisão de condenado por fraudes de R$ 11 milhões contra INSS na Bahia

reiteração criminosa e a participação em organização criminosa são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar, a fim de garantir a ordem pública"

Negado habeas corpus a presos por extração ilegal de madeira em terra indígena

sucinto, apresenta motivos apoiados na prova coletada no inquérito ou processo?, considerou

Habeas corpus. Reoubo. Pretendida revogação do decreto da prisão preventiva.

indícios suficientes de autoria da conduta delituosa, estiverem presentes os motivos ensejadores da prisão cautelar.

Prisão preventiva. Violência doméstica e familiar. Crime do artigo 129, parágrafo nono, do CP, praticado contra esposa.

Motivos da outrora necessária segregação que devem ceder lugar às medidas cautelares substitutivas

Ex-prefeito de Chaval (CE) é condenado por desvio de recursos federais

O ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos e três meses de reclusão e teve seus direitos políticos suspenso pelo prazo de cinco anos

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

Segue release com uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações

Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo

prazo, mas seus motivos, relacionados à garantia da ordem pública, continuam presentes, como justificou na sentença o juiz de primeiro grau.

Prisão domiciliar por falta de vagas gera impunidade

Falta de infraestrutura e a carência de vagas na ??casa do albergado?? não são motivos suficientes

TRE-SP decide manter desembargador na presidência do órgão

, não há motivos que impeçam o desembargador de exercer sua função de presidente

Justiça comum deve julgar crime de militar contra militar fora de serviço

Crime cometido por militar contra militar, ambos da ativa e fora de serviço, por motivos sem

Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal

Ficou ?claro que a desavença havida entre a reclamante e a professora teve origem em motivos

Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.

Habeas corpus. Roubo. Prisão em flagrante. Pretendida a liberdade provisória.

provisório, sobretudo se presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, como fartamente já decidiram os Tribunais Superiores.

Justiça de Pelotas decide que plano de saúde de idoso não pode ser reajustado em razão de idade

não haver motivos para que os planos de saúde tenham seus valores aumentados em razão da idade do cliente.

Cinco anos da tragédia de Brumadinho: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida

A magistrada levou em consideração a realidade e as circunstâncias do caso concreto, notadamente a gravidade da conduta empresária e o dano imposto à recorrente

Demissão de oficial do Exército com menos de cinco anos de oficialato gera dever de restituição dos gastos com sua formação

O ex-primeiro-tenente relata que foi aprovado no concurso público do Exército e que participou do curso de formação de oficiais do quadro complementar destinado a pessoas portadoras de diploma de nível superior.

Pedido de tutela antecipada para suspender exibição, veiculação e comercialização do filme "Tropa de Elite". Indeferimento da tutela cinco meses depois. Agravo.

Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.

Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.