BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Ensino superior particular começa a encolher

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

Izzo está em liberdade condicional

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected], [email protected] e [email protected];

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel