MPF/BA denuncia 19 pessoas por fraude contra o INSS

Foram concedidos mais de 400 benefícios previdenciários indevidos, a partir de dados falsos

A pedido do MP, Justiça bloqueia 30% do subsídio do prefeito de Bebedouro

Prefeito descumpriu com a determinação judicial de inserir no Portal da Transparência dados

Rapaz que pagou por notebook novo e recebeu usado tem direito a devolução

Após a terceira troca do aparelho, o autor verificou que na memória constavam dados e endereços de consumidores, logotipos e informações de outras empresas

Banco deve excluir nome do Serviço de Proteção ao Crédito

Autora alegou que não é cliente da referida instituição financeira e que não sabe como se deu o acesso aos seus dados pessoais

Ministro determina recontagem de votos do PP em quatro estados

Cálculo deverá ser refeito considerando todos os votos dados ao partido, incluindo o sufrágio a

Decreto nº 7.034, de 15 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados

Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009

captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.

Resolução nº 21.742

, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Dano existencial.

ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida

Academia de Letras, símbolo de paz

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela

Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes

Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia 

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

criação de leis e normas para regular a vida em grupo, e com as leis armamentistas não foi diferente

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa

Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde

Postergar multas da LGPD: até quando?

Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que pede urgência

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

da Culpa Consciente no Delito de Trânsito. Para fundamentar a análise, serão apresentados dados