Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 16:02

Caixa continua 100% pública, mas seguros devem ter capital aberto

Caixa Seguradora deverá ter abertura de capital, informam as autoridades. No fim de 2014, Dilma disse que Caixa Econômica teria ações em Bolsa
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:25

'País vive momento propício para reforma política', diz Renan

a oportunidade de encabeçar esse processo junto com a presidente Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:36

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:05

TCU pede explicações à Petrobras sobre compra de usinas no PR e RS

Há suspeita de superfaturamento por braço de biocombustível da estatal. Empresa terá dez dias para responder; ministro de Dilma será ouvido
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:45

Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:00

Senado aprova lei para SUS atender pacientes com câncer em até 60 dias

Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia. Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:58

Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:41

Câmara mantém prisão especial e aprova alterações no Código Penal

Se for sancionado pela presidente Dilma, as regras vão continuar permitindo que pessoas com diploma
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:31

Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:10

Presidente Lula apresenta defesa em representação que pede multa de R$ 250 mil

O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 14:36

Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos

Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:54

Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas

(CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:49

Liminar determina reajuste de subsídio a magistrados sem o aval das assembleias legislativas

pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:20

Presidente eleita declara prestação de contas que mostra déficit entre receitas e despesas

campanha eleitoral de 2010, a prestação de contas de Dilma revelou débito de R$ 17.412.735,44
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:23

Ministro Henrique Neves nega liminar que pedia suspensão de propaganda da coligação de Serra

falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:00

STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo

, nomeado, em fevereiro de 2009, pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, permanecerá no cargo.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 19:25

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 11:11

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro

Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:27

Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral vai discutir validade de depoimento de delatores

Relator deve indicar no seu voto se nova eleição será direta ou indireta.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:10

Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 2171

Caixa Seguradora deverá ter abertura de capital, informam as autoridades. No fim de 2014, Dilma disse que Caixa Econômica teria ações em Bolsa

a oportunidade de encabeçar esse processo junto com a presidente Dilma Rousseff

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

Há suspeita de superfaturamento por braço de biocombustível da estatal. Empresa terá dez dias para responder; ministro de Dilma será ouvido

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon

Prazo é contado após diagnóstico; tratamento deve ser cirurgia ou terapia. Projeto vai seguir agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff

Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF

Se for sancionado pela presidente Dilma, as regras vão continuar permitindo que pessoas com diploma

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade

O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.

(CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros

pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff

campanha eleitoral de 2010, a prestação de contas de Dilma revelou débito de R$ 17.412.735,44

falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.

, nomeado, em fevereiro de 2009, pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, permanecerá no cargo.

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao

Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.

Relator deve indicar no seu voto se nova eleição será direta ou indireta.

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos