Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).