Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

estacionamentos públicos localizado no centro de Petrolina, trazendo pontos sobre a atuação do poder de

Negado pedido para transferência de centro odontológico.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.

Negado pedido para transferência de centro odontológico

Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Protocolo integrado permite peticionamento para toda a 2ª Região

Região, é possível utilizar o serviço de protocolo integrado.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.

SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho

Vantagem instituída por norma coletiva integra-se ao contrato de trabalho, quando essa integração também estiver prevista expressamente no texto do acordo coletivo. Com esse fundamento, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reformou decisão da Primeira Turma do TST, que, ao analisar recurso, havia negado benefício de ex-funcionários da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A, acordado em norma coletiva.

Centro de Progressão Penitenciária superlotado não poderá receber novos detentos

Juiz constatou condições inapropriadas na unidade.

Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp

Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos

Justiça suspende atividades de centro de recuperação em Paulo Lopes

Foi determinado o encerramento de todas as atividades da centro de recuperação de toxicômanos e

Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins

Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI

Justiça condena acusado de cometer homicídio no centro da cidade

Acusado foi condenado a oito anos de reclusão por cometer crime de homicídio após um desentendimento com a vítima

Reintegração de posse é cumprida no centro de SP

600 famílias ocupavam o prédio reivindicando a reforma e a entrega das moradias para população de baixa renda

TJ suspende interdição total do Centro Educacional São Lucas

O CER de Chapecó, por exemplo, possui 30 vagas.

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além disso, a empresa deverá desembolsar R$ 1.198,92, por danos materiais.

Centro universitário mineiro é condenado por propaganda enganosa

Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática