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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:53
Mantida prisão de suspeito de participar do furto à caixa forte do Banco Central
de J.A.S., ajudante de mecânico supostamente envolvido no furto à caixa forte da sede do Banco Central em Fortaleza, ocorrido em 2005.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:55
Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro
Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:28
Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 14:05
Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar
Ruído ultrapassava limite de decibéis permitido.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 15:08
Icesp suspende novos testes com a “pílula do câncer” devido à “ausência de benefício clínico significativo”
Devido à ausência de 'benefícios clínicos significativos' nas pesquisas realizadas, o Icesp decidiu suspender os testes com a fosfoetanolamina sintética.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Habeas corpus preventivo. Testes de dosagem alcoólica. Ordem denegada.
Sustentou a impetrante, em suma, que a realização do exame do "bafômetro" afronta a tutela
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:01
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:16
Evento do BTLAW tira dúvidas sobre autorização de funcionamento às fintechs pelo Banco Central
Encontro conta com participação de chefe do órgão do BACEN; pedidos devem dobrar até março.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:38
Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade
A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora relatora, Maria Perpétua Capanema
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:22
Negada ação para construção de Central Farmacêutica
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:08
Juiz interdita penitenciárias parcialmente
Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 10:54
Questões de Direito Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:50
Questões de Direito Empresarial do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito Empresarial do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:56
Questões de Direito Civil do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito Civil do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas data. Inclusão dos demandantes no sistema central de risco de crédito do banco central do Brasil. Retificação de eventuais incorreções. Impossibilidade.
Senhor Presidente do Banco Central do Brasil S/A, consubstanciada na inércia em fornecer informações requeridas.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:35
Empresas de tecnologia não praticam concorrência desleal em atuação junto a sistemas do Banco Central
Requeridas foram devidamente autorizadas pelo Bacen.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 14:40
Emenda regimental agiliza tramitação de HCs que chegam ao Supremo pela Central do Cidadão e Atendimento
, eles sejam remetidos ao juízo competente por meio de decisão do Ministro Presidente.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 15:32
Franciulli Netto participa da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central
O evento será realizado no auditório do Banco Central .
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:30
Acusado de matar funcionário do Banco Central em lanchonete teve habeas corpus negado
Acusado foi condenado por assassinar um servidor público com um tiro no peito durante uma fuga. Ele teria atirado no servidor para evitar que o seguissem