Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

Relatório da PEC do Pix garante gratuidade e gestão exclusiva do Banco Central, que também ganhará autonomia orçamentária e proteção contra taxações

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

O economista e servidor aposentado do Banco Central, afirmou que se sentia ameaçado pelos mendigos

A relevância das declarações do contribuinte.

Luciano Alves da Costa é Sócio-Coordenador de Atendimento da Pactum Consultoria, Empresarial

Perspectivas de Decisões no STF

Leonel Martins Bispo. Sócio-Coordenador do Departamento de Contencioso da Pactum Consultoria

O Poder Judiciário e o encanto da política

Em tempo de ativismo judicial, membros destacados e holofotes sobre ações do Poder Judiciário, nada

Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

, tendo por argumento central o déficit previdenciário, que entendo decorrer de uma inadequada

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da

Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes

Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.

Consultoria ambiental é condenada a indenizar por fornecer quentinhas com comida estragada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Pesquisadora autônoma não consegue vínculo de emprego com empresa de consultoria

A falta de subordinação foi determinante para a declaração de inexistência de vínculo.

Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.

O condenado que cumpre pena em regime fechado e pratica falta grave na execução submete-se aos

ZFM tem papel central na preservação da floresta

Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.

Banco Central apresenta guia para educação financeira dos consumidores

Guia dará maior efetividade na defesa do consumidor

SDI-2 retira vínculo de terceirizados com Banco Central

com controle de ponto, fornecimento de uniforme e sob ordens diretas e imediatas do Bacen

Proposta cria central para encaminhar pacientes do SUS a UTIs

As unidades da rede privada de saúde que se recusarem a prestar atendimento em UTI aos pacientes do SUS estarão sujeitas às seguintes penalidades.

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.