Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:20
TJ nega liberdade a motorista que matou pedestre e fugiu
A 1ª Câmara Criminal negou pedido de habeas corpus impetrado em favor do acusado de homicídio doloso no trânsito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30
O Engenhoso Dom Quixote e o Direito
O cavaleiro andante munido de sua armadura enferrujada e um esquálido cavalo chamado Rocinante em
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 10:03
Advogado é condenado por ameaçar e coagir Promotor de Justiça
Os crimes foram cometidos em fevereiro deste ano, contra Promotor de Justiça que atua na região administrativa de Sobradinho.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 15:07
Proposta de reforma tributária desconsidera crise de emprego e de contratações sobre a folha de salários (ABAT)
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 11:02
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:42
Necessário perícia antropológica para determinação de posse de terras
A permanência da comunidade na área foi então autorizada pelo juízo, em grau de antecipação de tutela.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:42
Locador de semirreboque não é responsável por acidente com caminhão do locatário
O acidente ocorreu na BR 381, próximo à cidade de Bela Vista de Minas (MG).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.
Necessidade de perícia antropológica.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:52
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:40
Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente
Para o STJ o contratante deixa de observar o dever genérico de cuidado objetivo de não lesar ao próximo ao permitir a circulação do veículo em condições ruins
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:45
Concessionária deve indenizar proprietário por morte de animal de estimação
Por problemas no aterramento de um poste de energia elétrica, animal foi eletrocutado e veio a óbito
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 16:11
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:41
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:30
Donos de haras devem indenizar pela morte de animal de estimação
Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 19:15
Seguradora indeniza empresa de bebidas
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o condutor do veículo da distribuidora de bebidas perdeu o controle em uma curva e saiu da pista antes de tombar
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:19
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 13:07