Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 16:24
ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão
Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 10:30
2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia
preventiva, substituindo-as por medidas cautelares como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:10
Relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo - impossibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas
cautelares, em substituição à prisão preventiva, no caso em que esta é relaxada por excesso de prazo
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:20
Tribunal estadual terá que analisar aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão preventiva
Turma considerou que, no sistema penal brasileiro, a custódia cautelar constitui exceção, por afetar o direito de ir e vir, sendo impossível admitir a execução antecipada da pena
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:04
Terminologia dos pressupostos das medidas cautelares penais: uma visão crítica das posturas críticas
Em resumo, para o primeiro, se faz necessário, para a aplicação de uma cautelar, que haja indícios suficientes ou convincentes de autoria de uma infração penal, bem como esteja comprovada a existência de um crime.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:09
STF revoga prisão preventiva de auditor fiscal investigado na operação Carne Fraca
O relator determina que o juízo de origem fixe medidas cautelares alternativas à prisão.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:30
Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês
Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:20
Decisão impede que mineradoras destruam cavernas em Minas Gerais
As duas medidas cautelares obtidas têm como objetivo proteger os importantes bens do patrimônio arqueológico nacional
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Técnica do Direito Processual Civil nas ações cautelares de arrolamento de bens e busca e apreensão de menor
Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:45
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Mãe tinha a guarda da filha, mas pai a levou para outro estado alegando "descaso"; ambos ajuízaram ações cautelares
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:03
Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção
Para o magistrado, além do excesso de prazo na imposição das medidas, não há nos autos indicação de deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 17:36
TJ de Minas revoga medidas cautelares contra policiais civis de SP acusados de lavagem de dinheiro e porte ilegal de arma
Para defensor, como não se pode prever a duração do procedimento de origem, a manutenção das restrições se torna abusiva e permanente.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:05
STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:46
Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato
por outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:18
Homem autuado por morte em acidente de trânsito responderá processo em liberdade
liberdade, o cumprimento pelo autuado de várias medidas cautelares.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:00
Não há dever de indenizar do estado se preventiva foi decretada sem abusos
Prisões cautelares embasam-se em meros indícios de autoria, presentes no caso em discussão, de modo que não se pode falar em ilegalidade