Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Empresa condenada a pagar pensão

Funerária é condenada por maus serviços

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Empresa é multada por má-fé de advogado

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Loja deve indenizar cliente

Município indeniza comerciante

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.