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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas
direitos dos advogados em sua atuação profissional, assim como quais medidas tomar quando tiver suas prerrogativas violadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:48
Nulidade do Laudo Pericial. Exigência de Qualificação do Perito Judicial
sua qualificação profissional como médico ou como engenheiro, sem necessidade de correlação entre o
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21
Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas
O profissional explicou que, quando "produtos críticos" como refrigerantes, chás e cervejas pretas
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:00
Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR
em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:45
Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.
O objeto da contratação é a formação profissional do menor, sendo certo que o legislador teve por
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais
mais de 30 anos de carreira profissional e de vasta experiência em empresas multinacionais e nacionais
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:35
Biólogos podem concorrer a vagas de engenheiro e de analista ambiental da Petrobrás
exclusiva de qualquer área profissional. Resolução de 2003, estabelece como área de conhecimento dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:31
Atleta. Natureza da relação.
esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:57
Empresário que dirigia alcoolizado tem habilitação suspensa por 2 meses
o argumento de que, apesar de não ser motorista profissional, sua situação a esta se equipara.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:39
Ilegal a negativa de inscrição nos quadros da OAB/BA
dos Advogados do Brasil /BA, com emissão da carteira profissional, de candidata aprovada no exame da ordem por força de liminar.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:03
Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente
Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária gratuita é prestada pelo sindicato profissional
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:41
Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada
, promovendo, ainda, a divulgação desnecessária no ambiente profissional, pode possibilitar a rescisão
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade
de doença profissional não impediram, porém, o reconhecimento do direito à estabilidade de ex
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 17:13
Excelência e Eficiência no Atendimento.
de 6 horas e aborda assuntos destinados a todo e qualquer profissional dos mais variados ramos de atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.
Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:41
34° Exame de Ordem: prazo para recurso será reaberto até dia 3 de abril
recurso - relativos à prova prático-profissional do 34° Exame - até dia 3 de abril, quinta-feira, já
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007
Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Viva o XI de Agosto!
Civil' e co-autor da obra 'Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito' ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
O instituto da denunciação da lide.
Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47
Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada
ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do
