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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:32

Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:16

Administradores judiciais em tempos de crise: entre desafios e o futuro das empresas

Por Jéssica Farias.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 16:43

Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós

Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:11

A Aposentadoria do servidor com deficiência e a perícia de ingresso

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:32

CCJ aprova inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital

A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 10:05

Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 12:06

Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:39

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:24

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:56

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:00

Facebook deve indenizar cliente que teve sua conta no Instagram invadida

A decisão fixou o valor de R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos pelo autor.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:40

Candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado

A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no edital, em razão de ter sido submetida à parto cesáreo poucos dias antes do teste.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:18

Justiça condena União Química a indenizar funcionário que levou choque no trabalho

Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:48

Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos

"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:20

Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional apesar de norma coletiva contra

Para a 2ª Turma, impedir o recebimento para quem pediu demissão viola a isonomia.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:07

Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor

A afirmação foi feita pelo professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Osvaldo Agripino, que participou da palestra Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (20/6).
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:20

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

Como destaca o presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação do CFOAB, Paulo Marcondes Brincas, “embora o ChatGPT seja uma ferramenta eletrônica capaz de construir textos a partir de uma pergunta sobre praticamente qualquer assunto, na realidade, ele não foi construído para ser um instrumento de pesquisa científica, ou consulta profissional, pois os seus textos são construídos a partir de uma base limitada de informações”. Ou seja, o ChatGPT não tem a expertise de um advogado para analisar adequadamente um caso concreto e aplicar adequadamente a lei.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:23

Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados

Consumidor poderá até levar a mercadoria de graça.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:20

TJGO suspende liminar que impedia Unimed Goiânia de exigir identificação dos medicamentos para tratamento de pacientes oncológicos

A decisão é da 1ª Câmara Cível.

Exibindo resultado de 8201 até 8220 de um total de 21655

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.

Por Jéssica Farias.

Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares.

Por Bruno Sá Freire Martins.

A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara.

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público.

Lei proporciona mais segurança para investidores.

Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.

Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.

Por Antônio Renato.

A decisão fixou o valor de R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos pelo autor.

A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no edital, em razão de ter sido submetida à parto cesáreo poucos dias antes do teste.

Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.

"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.

Para a 2ª Turma, impedir o recebimento para quem pediu demissão viola a isonomia.

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Consumidor poderá até levar a mercadoria de graça.

A decisão é da 1ª Câmara Cível.

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A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.