Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional