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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:50
Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro
Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 15:03
Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica
Aeroporto de Cumbica.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 13:02
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 11:05
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 17:56
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 13:30
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:03
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

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