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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:41
Caso WikiLeaks: entenda
Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de fundador, classificando evento como cerceamento à liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 14:19
STJ decide que indenização por vazamento de dados exige comprovação de danos morais
Relatório de Jurimetria do Opice Blum Advogados mostrou que 65% das decisões de segunda instância e instância superior não reconhecem o dano moral in re ipsa.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Procon vai notificar LG sobre vazamento de dados dos clientes em site
A LG deixou vazar o nome, endereço residencial, CPF, data de aniversário e telefones fixo e celular de quase 72 mil clientes brasileiros
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 11:26
Falta de comprovação técnina anula condenação de Distribuidora em ação por vazamento de combustível
A distribuidora foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a partir de um laudo técnico feito a pedido do posto.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:49
Decisão de indenizar 3,7 milhões do Auxílio Brasil por vazamento de dados consolida LGPD
Justiça Federal condenou União e Caixa a pagarem R$ 56 bilhões por danos morais por expor informações sensíveis de usuários do programa.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:41
Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente
O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu a sentença que condenou um banco a declarar válido o pagamento realizado por meio de boleto fraudado e devolver à cliente parcelas pagas indevidamente em contrato de financiamento.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:53
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:45
Promotor diz que vazamento colocou em risco investigação sobre fraudes em SP
Sindicato e auditor teriam combinado não repassar informações para o promotor que apura o esquema de fraude
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Petrobrás consegue condicionar à prestação de caução o pagamento de pensão a pescadores baianos
Petrobrás terá que pagar pensão no valor de R$ 60 milhões por conta de um vazamento de óleo na Bahia
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:54
Com a LGPD em vigor, o que acontece se houver vazamento de dados? Especialista explica
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor neste mês de setembro. A legislação visa regulamentar a coleta, o armazenamento e a manipulação de dados pessoais, exigindo maior transparência por parte de empresas públicas e privadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:50
Ano eleitoral exige mais cautela em cibersegurança e proteção de dados, aponta especialista
Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:00
Empresa terá que fornecer água e alimentos a famílias atingidas por vazamento de minério
O prazo para a entrega da água e dos alimentos é de 24 horas e começa a ser contado assim que a empresa for notificada
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:15
Mulher deve ser ressarcida após ter casa invadida por vazamento de água
Casa passou a ser invadida por água em virtude de vazamentos ocorridos logo depois de um conserto feito pela Compesa na rua onde mora
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/SP abre inquérito civil público para apurar vazamento de petróleo em campo do pré-sal
Além das causas do vazamento, o MPF busca saber a extensão dos danos ambientais e acompanhar as ações de controle ambiental
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 11:48
Primeira Turma mantém condenação da Transpetro por vazamento de óleo no litoral paulista
descarregamento do navio Nordic Marita causou o vazamento de aproximadamente 24 mil litros de óleo
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:38
Empresa de vigilância é condenada a indenizar por vazamento de imagens de casal
Imagens íntimas foram captadas por câmeras de segurança de canteiro de obras e compartilhadas em aplicativo de mensagens.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:06
STF exclui advogados do processo que investiga vazamento no Inquérito 2424
vazamento de informações sigilosas do Inquérito 2424, instaurado por ordem do relator, ministro Cezar
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:20
Anulação de multa por vazamento em refinaria no Paraná será julgada em Curitiba
O auto de infração se refere ao vazamento de óleo ocorrido na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no município de Araucária