Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Empresa pública. Novacap. Penhora sobre bens patrimoniais. Possibilidade. Inaplicabilidade da impenhorabilidade deferida pelo STF à ECT (art. 12, Del. 509/69, RE 220.906).
DEL. 509/69, na forma em que reconhecida pelo STF (RE 220.906/DF, Pleno, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ de 14/11/2002, p. 15).
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:52
Depoimentos contraditórios afastam possibilidade de vínculo e de indenização
O autor foi contratado por um DJ para a função de eletricista, sem registro, mas sofreu acidente
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:20
Advogado do goleiro Bruno diz que a polícia mineira pratica tortura e que Eliza está viva
O advogado Ércio Quaresma , que defende o goleiro Bruno e outros cinco envolvidos no caso do
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:02
Caso Galoucura: prisão decretada
A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH
-
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009
de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juízes e Tribunais, dos procedimentos
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução nº 8, de 20 de setembro de 2007
Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Superior
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:23
CPI do Sertanejo: entenda as reviravoltas do caso
Soma de alguns cachês dos cantores supera a marca de R$ 6 milhões.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia
dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais.
Apreensão de CNH. Caso concreto.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:28
Caso FIRV: HC negado
O desembargador afirmou que reconhece o longo período de prisão, mas considerou que, a complexidade
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:41
Caso WikiLeaks: entenda
Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de fundador, classificando evento como cerceamento à liberdade de expressão
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.
Caso fortuito. Não configuração. Evento previsível.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:23
Comunicado- Caso Banco Rural
Nota de esclarecimento a respeito de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso Banco Rural
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:16
Caso Tatiane Spitzner
O caso criminal que gira em torno da morte da advogada Tatiane Spitzner foi, recentemente, julgado
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:20
INSS busca reaver pensões por acidente
Em caso de prova de responsabilidade, governo vai cobrar de motoristas valores pagos às vítimas
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:42
A questão militar e o caso Dreyfus
O caso Dreyfus fora um equívoco do judiciário francês resultando em escândalo político, ocorrido na
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:55
Justiça por Mari Ferrer: entenda o caso
Por Marcelo Campelo.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:33
Reajuste dos proventos no caso de estabilidade financeira
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:20
Caso Pantai Lounge: recurso negado
A Câmara rejeitou o recurso o dono de uma casa noturna, acusado da matar de seu sócio, contra a decisão que o pronunciou
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:10
Jóqueis são suspensos por fraude
O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.