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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2016 - 14:31
Repensando a Atuação do Poder Judiciário: o Caso WhatsApp
O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:43
Decisão afasta princípio da insignificância em caso de peculato
Réu se apropriou de valores da Caixa Econômica Federal destinados ao seguro desemprego
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:45
Desembargador invade caso de outro e anula libertação de bicheiro
De acordo com denúncia do MPF ele foi preso no ano passado por comandar uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:30
STF irá julgar caso de furto de chinelo
Ministros entenderam que a definição sobre o que pode ou não ser enquadrado no ?princípio da insignificância? precisa ser discutida pelo plenário
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:30
Banco terá de indenizar cliente em caso de empréstimo consignado
Banco terá que indenizar a cliente por danos morais além de declarar extinta a dívida que levou a instituição a colocar o nome dela em rol dos inadimplentes
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz decide que caso Alstom é mesmo na Justiça Federal
Promotoria pretendia levar processo sobre corrupção e lavagem para Justiça Estadual de São Paulo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:45
Justiça mantém prisão preventiva em caso de 'estelionato judiciário'
Advogado falsificava procurações e ajuizava ações contra empresas sem conhecimento das supostas partes
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 15:15
Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo
Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Primeira audiência sobre caso Amarildo acontecerá na quinta-feira
Policiais denunciados respondem pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual, omissão imprópria e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:30
Decisão mantém júri popular em caso de atropelamento
Réu, após consumir grande quantidade de bebida alcoólica, teria dirigido na contramão em uma estrada e atropelado a vítima, que caminhava pelo canteiro
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:30
Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão
Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do Plenário da Câmara, mesmo que eles sejam presos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:30
CNMP abre investigação sobre procurador do caso da Alstom
Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a conduta de Rodrigo de Grandis
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:15
Caso com homem casado não dá direito a união estável
De acordo com o Código Civil, é preciso que a convivência entre homem e mulher seja contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:00
Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez
A empresa não é obrigada a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) enquanto perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:00
MPF investiga omissão policial em caso de tráfico de pessoas
Delegados envolvidos tentaram obstruir a investigação do MPF, mas a Justiça considerou legal o trabalho dos procuradores
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:00
Caso da pizzaria: acusado de atirar em criança é solto
Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:45
Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará
Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:20
Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri
Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que presidiu o tribunal. Condenação de Macarrão complicou Bruno e os demais réus
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:30
Administração Pública deve manter serviços essenciais em caso de greve
Turma decidiu manter a sentença anterior, determinando que a autoridade impetrada promovesse a continuidade dos serviços públicos para o desembaraço de produto, com destino à França
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:10
Negada decretação de segredo de Justiça do caso Yoki
Juiz rejeitou pedido formulado pela Assistência da Acusação em razão da ampla divulgação das fotos do cadáver da vítima através de sites e redes sociais
