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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:36

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

jurisprudência procuram materializar a justiça no caso concreto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso ordinário em ação rescisória. Pretensão de rescisão de termo de conciliação, com base no artigo 485, inciso VIII.

do vício de consentimento a ensejar a rescisão. No presente caso, restou claro que o acordo firmado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:27

As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

identificação dos indícios que poderão conduzir a identificação de autoria, que, caso seja
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:00

Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento

Para ministro, já que o shopping disponibiliza estacionamento privativo, pago, fica obrigado a zelar pela segurança do consumidor
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista . Contrato celetista. Limitação da dispensa à ocorrência de justa causa.

disciplinares aos professores, dentre elas, a demissão com caráter punitivo, no caso, não configurada.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:22

Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:47

Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo

(INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:30

Senado aprova resolução sobre perdão de dívidas de países

Como se trata de resolução do Senado e alteração apenas do Regimento Interno da Casa, a matéria não
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 16:30

Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo após ter cumprido as penas

segurança privada após concluir o curso preparatório por ter sentenças penais condenatórias contra ele no cadastro interno da PF
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:05

O SLA e você

ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:34

Juiz manda município derrubar prédio

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Gratificação indenizatória. Critérios subjetivos e objetivos. Exegese.

O critério subjetivo da elegibilidade, presente em regulamento interno da empresa como requisito
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 183, de 30 de Abril 2004

mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras
Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:15

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica; revoga o § 2o
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 16:56

Mais de 8 anos após escândalo, STF vai decidir se recebe denúncia contra Renan por peculato

Inquérito apura se empreiteira pagou despesas de caso extraconjugal do senador em troca de emendas; caso está sob investigação desde 2007
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:00

Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos

Caso não cumpra a decisão, o Município pagará multa diária de R$ 1.000,00 em favor do paciente que não tenha seu caso atendido
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 19:00

MP obtém sentença que proíbe Amil de aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivos

Em caso de a Amil descumprir a determinação e não retirar a cláusula contratual, será aplicada multa de R$ 5 mil reais, por cada caso

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 64004

jurisprudência procuram materializar a justiça no caso concreto.

do vício de consentimento a ensejar a rescisão. No presente caso, restou claro que o acordo firmado

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.

identificação dos indícios que poderão conduzir a identificação de autoria, que, caso seja

Para ministro, já que o shopping disponibiliza estacionamento privativo, pago, fica obrigado a zelar pela segurança do consumidor

disciplinares aos professores, dentre elas, a demissão com caráter punitivo, no caso, não configurada.

, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público

(INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste

Como se trata de resolução do Senado e alteração apenas do Regimento Interno da Casa, a matéria não

segurança privada após concluir o curso preparatório por ter sentenças penais condenatórias contra ele no cadastro interno da PF

ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?

-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.

O critério subjetivo da elegibilidade, presente em regulamento interno da empresa como requisito

mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras

da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica; revoga o § 2o

Inquérito apura se empreiteira pagou despesas de caso extraconjugal do senador em troca de emendas; caso está sob investigação desde 2007

Caso não cumpra a decisão, o Município pagará multa diária de R$ 1.000,00 em favor do paciente que não tenha seu caso atendido

Em caso de a Amil descumprir a determinação e não retirar a cláusula contratual, será aplicada multa de R$ 5 mil reais, por cada caso

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