Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

economia caso ocorra uma derrota das instituições financeiras

União deverá manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig

A decisão foi tomada após a análise de apelação apresentada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Aposentados da Transbrasil

Proposta prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos

O texto altera o Estatuto de Criança e do Adolescente e foi apresentado pelo deputado Roberto Alves

Câmara Criminal mantem condenação de Policial Militar que exigia dinheiro a motorista

policial militar Ronildo Santos Alves condenado pelo crime de Concussão, previsto no artigo 305 do Código Penal Militar.

Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

Os jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa