Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Dano moral por negativação indevida

situações constrangedoras de modo diverso, devendo a questão ser analisada caso a caso

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

assegurou ao ambiente ecologicamente equilibrado assim como tutela jurídica em caso de lesão.

Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha

Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de

Cabe indenização por danos morais a empresas

É cabível indenização por danos morais a vítima de fraude em caso de positivação indevida do seu

Líderes da base aliada defenderão votação do novo CPC nesta terça

Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves afirmou que espera um acordo na reunião desta tarde