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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04
Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar
, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:51
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora
Industrial Ltda a trocarem o aparelho celular com defeito de uma consumidora, por outro igual ou equivalente, caso o equipamento não seja mais fabricado.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:54
Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
As súmulas aprovadas tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 13:29
Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização
No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:25
Histórico da Maconha[1]
exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Multa do artigo 477 da CLT. Ausência de entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego no prazo do parágrafo sexto, do artigo 477 da CLT.
Não há falar em condenação da ré ao pagamento da multa em comento no caso de atraso na liberação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Responsabilidade do HSBC. Sucessão do Banco Bamerindus. Solidariedade ou subsidiariedade. Obrigações trabalhistas da BASTEC.
, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 12:30
Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente
Cível de Natal, que fixou ainda multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de mil reais, a ser revertido em favor da autora da ação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:36
Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo
jurisprudência procuram materializar a justiça no caso concreto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 10:16
Considerações sobre a Guerra Fria
direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:51
Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada
não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:47
Contrato de estágio deve ser formalizado
Analisando a matéria, a juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo esclareceu que, no caso
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46
A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"
pelo Supremo Tribunal Federal, realizando uma análise técnica entre o caso e uma possível subversão
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:49
Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres
Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 14:14
Dr. Márcio Coelho analisa os desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas
Advogado trabalhista e previdenciário prevê impactos na inflação caso essa mudança seja adotada
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:31
Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:32
Entrada de policiais em domicílios divide STJ; decisões podem causar empecilho no combate ao crime, diz especialista
Segundo presidente da Adpesp, autorização em caso de flagrante delito já está prevista na Constituição
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:36
IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada
DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:08
Clube não precisa se tornar SAF para solicitar recuperação judicial, diz Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:18
Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo
A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso
