É vedado ao Judiciário avaliar escolha política em comissões do Legislativo

A distribuição de vagas nas comissões nas casas legislativas, depois de obedecido o critério da

STF mantém provas obtidas na investigação sobre venda de decisões judiciais

obtidas na investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças judiciais em favor de proprietários de casas de bingo e jogos de azar.

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente pede liberdade

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 103356) em que S.M.H. pede alvará de soltura pelo fato de estar preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido ouvido.

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional

Bauru (SP), cujas casas apresentaram problemas estruturais como rachaduras relacionadas a fundações mal executadas, umidade e madeiras apodrecidas.

Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Agressão física em casa noturna.

Dano moral. Revelia.

Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week

O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.

Revogado o pedido de prisão do bicheiro João Carlos Martins Maia, o Joãozinho

O acusado teve seu nome envolvido na morte de um policial civil, na madrugada do dia 6, na boate The Week

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade

realizadas por meio de doleiros e casas de câmbio sob a fachada de empresas de turismo. Os envolvidos

Empresas promotoras de festas têm direito à isenção de impostos; especialista explica

Imaculada Gordiano, sócia fundadora do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados explica como o programa age enquanto socorro emergencial às organizações contempladas.

Lei semelhante a que levou Daniel Alves à prisão, é sancionada em SP

Advogado lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o protocolo acionado no caso do Daniel Alves, na Espanha.

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.

Cliente agredido com garrafada em casa noturna será indenizado

A agressão foi motivada por uma discussão entre o agredido, sua namorada e outras cinco pessoas

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses

Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções

aquisição de casas populares através do Sistema Financeiro de Habitação.